O Planejamento Sucessório é o tema central da 85ª edição da Revista Informativa do IBDFAM, exclusiva para associados ao Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM e já disponível on-line.

A publicação mostra que o Direito das Sucessões está em transformação, o que reforça a importância do planejamento sucessório e da superação do tabu da morte para evitar conflitos. Destaca ainda desafios como a adaptação à realidade atual, a proteção de herdeiros vulneráveis e a necessidade de orientação especializada.

A edição traz entrevista exclusiva com a advogada e professora Ana Luiza Nevares, presidente da Comissão de Direito das Sucessões do IBDFAM, que aponta o crescimento do planejamento sucessório no Brasil, impulsionado por mudanças familiares e pelo aumento da longevidade. Segundo ela, o planejamento não se limita a grandes patrimônios e é importante para respeitar a vontade do titular, evitar conflitos e proteger herdeiros vulneráveis. Ela também destaca que as regras atuais não atendem plenamente às demandas por maior liberdade patrimonial, mantendo debates sobre legítima, desigualdade de gênero e questões tributárias e societárias.

Na matéria de capa, especialistas indicam caminhos para garantir a eficácia do planejamento sucessório. O advogado e professor Rodrigo Mazzei, membro do IBDFAM, destaca que ele permite ao titular organizar a sucessão por meio de atos em vida, combinados com medidas que produzem efeitos após a morte.

A juíza Raquel Santos Pereira Chrispino, membro do IBDFAM, ressalta que a ausência de planejamento tende a gerar conflitos intensificados pelo luto.

Já o advogado Jaylton Lopes Jr., também membro do Instituto, explica que, como a sucessão se abre automaticamente com a morte no Brasil, o planejamento é fundamental para reduzir conflitos, preservar o patrimônio e evitar custos e entraves no pós-morte.

A edição também destaca o surgimento de um novo cenário, com o avanço das tecnologias e a proposta de reforma do Código Civil. A questão é discutida pela advogada e professora Patricia Novais Calmon, membro do IBDFAM.

A revista traz ainda uma matéria sobre as particularidades das doações em vida e da constituição de holdings familiares, abordadas pelo advogado e professor Mario Roberto Carvalho de Faria e pela advogada e professora Simone Tassinari Cardoso, ambos membros do IBDFAM.

Outro destaque é o papel estratégico do planejamento sucessório no contexto do agronegócio. Para a advogada e professora Líbera Copetti Truzzi, presidente da Comissão do Agronegócio do IBDFAM, o setor é essencialmente familiar e geracional, com vínculos estreitos entre patrimônio, empresa e família, tornando o planejamento essencial para garantir continuidade, segurança jurídica e proteção do legado.

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Por Guilherme Gomes